O EMPREGO DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DE INTELIGÊNCIA COMO ASSESSORAMENTO PARA APURAÇÃO DOS CRIMES DE DESERÇÃO NO EXÉRCITO BRASILEIRO

Authors

  • Francisco Sidney de Paula Junior Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército - ESFCEx
  • Karla Regina Quintiliano Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército - ESFCEx

Keywords:

Apuração, Deserção, Exército Brasileiro, Inteligência militar, Investigação

Abstract

O trabalho analisa a relevância da produção do conhecimento de inteligência militar na apuração de crimes de deserção no Exército Brasileiro. Expõe a estrutura do Sistema de Inteligência do Exército e sua inserção no Sistema Brasileiro de Inteligência, descreve os órgãos e agências responsáveis pela coleta e análise de informações e apresenta os conceitos e termos da doutrina nacional. Explica a metodologia de produção do conhecimento e o ciclo de inteligência aplicados às investigações militares. Examina o crime de deserção, suas modalidades, prazos e peculiaridades, demonstrando como a inteligência apoia a localização de desertores, a adoção de medidas cautelares e o fortalecimento da eficiência investigativa. Conclui que a integração entre inteligência militar e direito penal militar otimiza a apuração, reforça a disciplina e preserva a hierarquia nas Forças Armadas.

References

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Cartilha do novo SISBIN. Brasília: ABIN, 2024.

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Doutrina da atividade de inteligência. Brasília: ABIN, 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. Código Penal Militar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 out. 1969a.

BRASIL. Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal Militar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 out. 1969b.

BRASIL. Decreto nº 11.693, de 6 de setembro de 2023. Regulamenta o Sistema Brasileiro de Inteligência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 set. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 dez. 1999.

BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Manual de fundamentos: inteligência militar terrestre. EB20-MF-10.107. Brasília: Estado-Maior do Exército, 2. ed., 2015.

BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Manual técnico: produção do conhecimento de inteligência. EB70-MT-10.401. Brasília: Comando de Operações Terrestres, 1. ed., 2019a.

BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Manual de polícia judiciária militar. Brasília: Ministério Público Militar, 2019b.

BRASIL. Exército Brasileiro. EB70-MC-10.356 Manual de campanha inteligência cibernética. Brasília: Centro de Documentação do Exército, 2020.

BRASIL. Ministério da Defesa. Política cibernética de defesa. Brasília: Ministério da Defesa, 2012.

EUSTÁQUIO, M. O Sistema de Inteligência do Exército no contexto das novas ameaças. Brasília: BDEx, 2018.

EXÉRCITO BRASILEIRO. Manual de campanha: batalhão de inteligência militar. EB70-MC-10.302. Comando de Operações Terrestres, 1. ed., 2018.

EXÉRCITO BRASILEIRO. EB20-MF-10.107: Manual de fundamentos: inteligência militar terrestre. 2. ed. Brasília: Estado-Maior do Exército, 2015.

FIAMONCINI, R. O emprego da inteligência militar em apoio às operações de garantia da lei e da ordem. Brasília: BDEx, 2008.

MASCARENHAS, M. B. A utilização dos sensores de inteligência de fontes humanas na obtenção de dados em operações de garantia da lei e da ordem. Brasília: BDEx, 2023.

NASCIMENTO, Marta Sianes Oliveira do; FIALHO, Ivan. A atividade de inteligência no Ministério da Defesa: uma proposta de reforma. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, Niterói, v. 4, n. 1, p. 17-43, jan./jun. 2017.

OLIVEIRA, Jorge Alfredo Henriques. A produção do conhecimento de inteligência no exército brasileiro em face das necessidades de Inteligência corrente e prospectiva. ResearchGate, 2023.

SENADO FEDERAL. Quarta parte: sistemas de inteligência. Brasília: Senado Federal, s.d. Disponível em: https://www.senado.gov.br/comissoes/ccai/07-quarta%2520parte.pdf. Acesso em: 11 set. 2025.

SILVA, R. Subsistema de inteligência ambiental: contribuição para soberania nacional. Revista de Segurança e Defesa, v. 2, p. 1-15, 2023. Disponível em: https://revistasusp.mj.gov.br/susp/index.php/revistasusp/article/view/567. Acesso em: 11 set. 2025.

ZANCHI, Oldair. Inteligência de segurança pública: o relatório de inteligência (RELINT) e o processo penal. Florianópolis: Universidade do Sul de Santa Catarina, 2021.

Published

2026-04-15

How to Cite

de Paula Junior, F. S., & Quintiliano, K. R. (2026). O EMPREGO DA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO DE INTELIGÊNCIA COMO ASSESSORAMENTO PARA APURAÇÃO DOS CRIMES DE DESERÇÃO NO EXÉRCITO BRASILEIRO. Revista Palotina De Estudos Jurídicos E Sociais, 6. Retrieved from https://revistas.fapas.edu.br/index.php/ejurs/article/view/456