PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS (EDH)
O DESAFIO DE TRANSFORMAR O COTIDIANO E A PRÁTICA PROFISSIONAL ESCOLAR
Parole chiave:
Educação, Direitos humanos, Formação humanizadora, Prática escolarAbstract
Este artigo discute as possibilidades de implementação dos princípios da Educação em Direitos Humanos no ambiente escolar. Parte das dificuldades de transposição dos valores fundamentais inerentes a esses princípios e apresenta as principais orientações do Parecer CNE/CP nº. 08/2012 e da Resolução CNE/CP nº. nº. 01/2012, que estabeleceu as diretrizes curriculares da Educação em Direitos Humanos (EDH), como potencialmente transformadoras das práticas profissionais escolares. Entre os princípios fundamentais dessas diretrizes está a dignidade da pessoa humana, valor maior da República brasileira. Nessa perspectiva, pretende-se oferecer uma contribuição aos estudos relacionados à compreensão dos princípios da Educação em Direitos Humanos e sua relevância na efetivação de um processo humanizador de educação escolar.
Riferimenti bibliografici
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. 49. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei Federal nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN. Brasília: Congresso Nacional, 1996.
BRASIL. CNE. CP. Parecer nº. 08/2012 – Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, homologado pelo Ministro da Educação mediante despacho de 30 de maio de 2012. Brasília: Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, 2012.
BRASIL. CNE. CP. Resolução nº. 01/2012 – Estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, publicada no DOU, de 31 de maio de 2012, Seção 1, p. 48. Brasília: Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, 2012.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional da Educação em Direitos Humanos. Brasília: SEDH, 2007.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional de Direitos Humanos 1. Brasília, SEDH, 1996.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional de Direitos Humanos 2. Brasília, SEDH, 2002.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Plano Nacional de Direitos Humanos 3. Brasília, SEDH, ed. revisada, 2010.
BURIASCO, Regina Luzia Corio de. “Algumas Considerações sobre Avaliação Educacional”. In: Estudos em Avaliação Educacional, n. 22, jul./dez., 2000, p. 155-78.
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. “A Gestão Administrativa e Pedagógica da escola”. In: Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), Todos pela Educação. Justiça pela Qualidade na Educação. São Paulo: Saraiva/ABMP, 2013, p. 457-71.
FERREIRA, Luiz Antonio Miguel. “Gestão Administrativo-pedagógica da escola: considerações legais”. In: Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), Todos pela Educação. Justiça pela Qualidade na Educação. São Paulo: Saraiva/ABMP, 2013, p. 385-456.
FORTUNA, Maria Lucia de Abrantes. “A Dimensão subjetiva das relações escolares e de sua gestão”. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fatima Felix. Política e Gestão da Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2010, p. 147-58.58
GARCIA, Maria. “Federalismo e Autonomia dos entes federados em relação ao direito à Educação”. In: Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), Todos pela Educação. Justiça pela Qualidade na Educação. São Paulo: Saraiva/ABMP, 2013, p. 175-204.
KRAWCZYK, Nora Rut. “Em busca de uma nova governabilidade na Educação”. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fatima Felix. Política e Gestão da Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2010, p. 61-74.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 2013, 2ª. ed.
______; MARTINS, Angela Maria. “Autonomia e Gestão da Escola Pública: aportes para uma discussão”. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fatima Felix. Política e Gestão da Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2010, p. 107-26.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. “Mudanças na Organização e na Gestão do Trabalho na Escola”. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fatima Felix. Política e Gestão da Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2010, p. 127-45.
PIOVESAN, Flávia. “Concepção contemporânea de Direitos Humanos”. In: HADDAD, Sério; GRACIANO, Mariângela (orgs.). A Educação entre os Direitos Humanos. Campinas: Autores Associados/São Paulo: Ação Educiva, 2006, p. 11-42.
RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos no Ordenamento Internacional. São Paulo: Saraiva, 2014, 4.. ed.
##submission.downloads##
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2026 David da Silva Pereira, Silvana Dias Cardoso Pereira

Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale - Condividi allo stesso modo 4.0 Internazionale.
Português (Brasil)
Deutsch
English
Español (España)
Italiano