SOBRE A PROPRIEDADE NO SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO CIVIL DE JOHN LOCKE
Keywords:
Direito, Natural, Propriedade, LockeAbstract
O presente artigo objetiva apresentar o conceito de Propriedade na obra Segundo Tratado sobre o Governo Civil de John Locke. Para Locke, o direito individual e natural à propriedade são centrais em sua teoria política. Tal concepção, divergente do modelo correspondente a sua época, inaugura o Liberalismo Político. Seu pensamento, contrário aos escritos de Hobbes, na obra Leviatã, o qual afirma o Estado de Natureza ser sinônimo de Estado de Guerra. Por isso, Hobbes afirma que o direito natural (soberano) garante a existência da propriedade. Dessa forma, a lei é regida mediante contrato social. No entanto, a defesa do Estado Natural, que é orientado pela lei natural, anterior ao Estado Civil ratifica que a propriedade é um direito natural. Locke diz que o Estado de Natureza é regido pela lei natural. Assim, os direitos de liberdade, posse de bens e igualdade são inalienáveis, já no estado de natureza. Nesse sentido, todo homem tem o direito de apropriar-se de bens para sua sobrevivência. Tal apropriação deve ocorrer mediante trabalho. O esforço empregado na conquista de determinado feito é, portanto, a legitimidade da posse de tal propriedade.
References
ALVES, Marco Antônio. O direito de apropriação privada em Locke: um pensamento de transição. Controvérsia, Minas Gerais, vol. 6, n 3, p. 51-67, set/dez 2010.
BOBBIO, Noberto. Locke e o direito natural. Tradução de Sérgio Bath. 2 ed. Brasília: Editora Universitária de Brasília, 1998.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Nova Cultural, 1997. (Os pensadores).
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Disponível em <http://www.xr.pro.br/IF/LOCKE-Segundo_Tratado_Sobre_O_Governo.pdf>. Acesso em: 03 out. 2014.
MACPHERSON, C. B. A teoria política do individualismo possessivo de Hobbes até Locke. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
SOUZA, Roberta B. de. Liberdade, propriedade e trabalho em Locke e Hegel. Argumentos. Revista de Filosofia, Fortaleza - CE, n. 7, p.119-130, 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Rafael de Souza Prestes, Helton Luiz Wachholz de Souza
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.