ADOLESCENTES INFRATORES

UM OLHAR AOS MEIOS PREVENTIVOS

Autores

  • Bernardo Corrêa Raddatz Faculdade Palotina - FAPAS
  • Guilherme Severo de Severo Faculdade Palotina - FAPAS
  • Olinda Barcellos Faculdade Palotina - FAPAS

Palavras-chave:

Jovens Infratores, Política Pública, Prevenção, Criminalidade

Resumo

O presente estudo trata sobre meios preventivos para jovens infratores. Apresenta como objetivo verificar as causas que levam adolescentes a cometer ato infracional, mais especificadamente no município de Santa Maria, sob o viés da função da família na formação da criança, jovem e adolescente, mediante legislação vigente, e, a atribuição do Estado na criação de políticas públicas na prevenção dos atos infracionais, verificando que o estado necessita cumprir o seu papel de dar uma vida digna aos jovens.

Referências

BORGES, Éverton André Luçardo. Adolescente infrator e políticas públicas para ressocialização. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 117, out 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 04 nov. 2018.

SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado: Comentários Jurídicos e Sociais. 11. ed. Malheiros Editores, 2010. p. 270.

Estatuto da Criança e do adolescente. Site do Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>. Acesso em 17 out 2018.

FBSP- Fórum Brasileiro de Segurança Pública: Anuário Brasileiro de Segurança Pública2018,2018. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/anuario-brasileiro-deseguranca-publica-2018/> Acesso em: 04 nov. 2018.

HAMOY, Ana Celina Bentes. Direitos humanos e medidas socioeducativas uma abordagem jurídico-social. Belém: Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, 2008.

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual Esquemático de Criminologia. Capitulo 10, Prevenção Criminal. 2012

PINTO E SILVA, João Luiz. A gravidez na adolescência: uma visão multidisciplinar. Adolescência, prevenção e risco. São Paulo (SP): Atheneu, 2001.

ROCCO, Claudia. A ADOLESCÊNCIA E O PAPEL DA FAMÍLIA, 2015. Disponível em: https://tutores.com.br/blog/a-adolescencia-e-o-papel-da-familia/ Acesso em: 04 nov 2018.

SINHORETTO, Jacqueline; SCHLITTLER, Maria Carolina; SILVESTRE, Giane. Juventude e violência policial no Município de São Paulo. Revista Brasileira de Segurança Pública, 2016. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/juventude-e-violencia-policial-no-municipio-de-sao-paulo/> Acesso em: 01 nov. 2018.

Publicado

2024-03-05

Como Citar

Corrêa Raddatz, B., Severo de Severo, G., & Barcellos, O. (2024). ADOLESCENTES INFRATORES: UM OLHAR AOS MEIOS PREVENTIVOS. Revista Palotina De Estudos Jurídicos E Sociais, 3. Recuperado de https://revistas.fapas.edu.br/index.php/revpalotinaejurs/article/view/156