AS PARTICULARIDADES DAS INTERVENÇÕES MILITAR E FEDERAL NOS MUNICÍPIOS

Authors

  • Gissele Buzzatti Leal Bertagnolli Universidade Feevale
  • Denise Regina Quaresma da Silva Universidade Feevale

Keywords:

Intervenção federal, Intervenção militar, Município

Abstract

Diante da incapacidade de o município solucionar uma problemática, esta pode agravar e acarretar crises e conflitos. Nesse momento, o Estado pode intervir para restaurar o equilíbrio entre as relações. A essa atitude de contribuição ao município para que ele possa restabelecer a ordem, dá-se o nome de intervenção, podendo ser caracterizada como militar ou federal. Em se tratar de intervenção militar, o Brasil a vivenciou desde 1964 até 1985. Por outro lado, a intervenção federal foi observada mais recentemente, no ano 2018 na cidade do Rio de Janeiro. Portanto, este trabalho sugere uma reflexão acerca da intervenção militar ocorrida nesta cidade.

References

BRASIL. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988.

G1 RIO DE JANEIRO. Intervenção Federal do Rio de Janeiro é a 1ª desde agosto, agosto de 2019, de 16 de fevereiro de 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/intervencao-federal-no-rj-e-a-1-desde-a-constituicao-de-1988.ghtml>. Acesso em: 14 ago. 2019.

Published

2024-03-05

How to Cite

Buzzatti Leal Bertagnolli, G., & Quaresma da Silva, D. R. (2024). AS PARTICULARIDADES DAS INTERVENÇÕES MILITAR E FEDERAL NOS MUNICÍPIOS. Revista Palotina De Estudos Jurídicos E Sociais, 3. Retrieved from https://revistas.fapas.edu.br/index.php/revpalotinaejurs/article/view/152

Issue

Vol. 3 (2019): Anais da II Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar - FAPAS

Section

Grupo de Trabalho I

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Copyright (c) 2024 Gissele Buzzatti Leal Bertagnolli; Denise Regina Quaresma da Silva

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