Sobre a Revista
A Revista Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais é uma publicação semestral do Curso de Direito da Faculdade Palotina – FAPAS, que tem por objetivo fomentar a pesquisa científica propiciando uma reflexão crítica e construtiva das ciências jurídicas. Visa contribuir para formação integral dos lidadores do direito estimulando a produção e a difusão do conhecimento de forma transdisciplinar e emancipatória. Considerando a qualidade dos trabalhos de investigação científica historicamente promovidos pela Faculdade Palotina, a Revista Palotina de Estudos Jurídicos e Sociais busca fortalecer distintos olhares sobre os fenômenos que caracterizam o pensamento jurídico contemporâneo. ISSN: 2446-6794.
Para acessar as edições anteriores, acesse o link: Revista Palotina EJURS 2015 - 2016.
Edição Atual
v. 4 (2022): Edição Especial
Anais da III Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar - FAPAS
GT I: Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar e Processo Administrativo Disciplinar
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DENTRO DO CONTEXTO MILITAR
(Bruno Filipini Abrão e Rui Elói de Campos) 5
A LEI 13.491/17 E A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES PRATICADOS POR MILITARES, ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA, SOB UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL
(Marcio Rosano de Souza) 11
GT II: Forças Armadas e Segurança Pública (questões carcerárias)
O ELO ENTRE A GESTÃO DE CRISES E A BOA GOVERNANÇA
(Nathallya Agnes Manta e Silva e Geraldo Habib de Carvalho) 28
ATIVIDADE DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM EM SISTEMAS CARCERÁRIOS: DESVIO NA FUNÇÃO PRINCIPAL DAS FORÇAS ARMADAS (Leonardo Käfer e Luis Gabriel Pereira Rodrigues) 35
GT III: Forças Armadas, Direito Administrativo e Responsabilidade Civil
DA (IM)POSSIBILIDADE DA ANÁLISE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO MILITAR PELO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DA AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO SOBRE O DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR
(Pérola Iriane Souza Grosman) 40
A (IM)POSSIBILIDADE DO POLICIAL MILITAR EXERCER A ADVOCACIA FRENTE AS MUDANÇAS DO ESTATUDO DA OAB CONFORME LEI ORDINÁRIA FEDERAL 14.365/2022
(Antonio Carlos Ramos Buss e Humberto Goulart Neto) 44
Publicado:
2023-10-17
