PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O DESAFIO DE TRANSFORMAR O COTIDIANO E A PRÁTICA PROFISSIONAL ESCOLAR - da Silva Pereira, David; de Almeida Netzel, Rosângela Maria; Freire Yoshimoto, Graziele Maria (Anais do Congresso Internacional de Educação, 2026)
Um minicurso sobre a Educação em Direitos Humanos (EDH) é uma oportunidade para divulgar os princípios que fundamentam essa concepção e promover formas de implementá-la em ambientes escolares. A EDH não é uma temática que deva ser tratada em sala de aula. Mais do que isso, trata-se de uma concepção de prática educacional que prima pelo emprego de valores inspirados em princípios que conformam direitos fundamentais à condição de ser humano. A prática da EDH tem por objetivo humanizar as relações no ambiente escolar, mas requer uma profunda conscientização dos profissionais da Educação a fim de que os valores que a inspiram sejam incorporados no cotidiano e na prática das instituições educacionais. Portanto, trata-se de uma convivência mais humanizada, repleta de possibilidades de promoção do desenvolvimento do ser humano desde os primeiros anos de vida. Por isso, a EDH deve estar presente em escolas desde a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Por outro lado, esse processo não termina com o Ensino Médio, pois deve ser fazer presente também nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação para envolver desde o aluno iniciante até aqueles que participam dos programas de mestrado e doutoramento. O desafio, portanto, é o de realizar uma interpretação desses valores que inspiram a EDH de forma a que possam ser operacionalizados e apropriados pelos profissionais da Educação em suas práticas. A dignidade da pessoa humana é o primeiro e o principal desses princípios, pois dela emanam todos os demais. As formas de promoção da EDH são distintas. Conforme o Parecer nº. 08/2012 do Conselho Nacional da Educação, a escola é o lugar e tempo do cultivo desses valores fundamentais. É aí que deve ser desencadeada uma prática educacional rica em atitudes, que cultivem um ambiente sadio, uma convivência repleta de oportunidades de aprendizagem e, fundamentalmente, uma ação mediadora que efetive os Direitos Humanos no cotidiano das escolas de Educação Básica e de Educação Superior. Nesse processo, a Universidade é chamada não apenas para participar da formação graduada com destaque para as Licenciaturas, mas também como geradora de oportunidades e de possibilidades de formação continuada para os profissionais que não tiveram oportunidade de ter contato com essas concepções no processo inicial de suas formações por meio da integração efetiva de pesquisa, extensão e ensino. Após a apresentação da estrutura do Parecer nº. 08/2012, com ênfase nos princípios e no papel da escola e da universidade, os participantes terão um painel com experiências de aplicação da EDH na Educação Básica e na Educação Superior bem como serão convidados a participar do processo de criação de formas de implementação da EDH no ambiente escolar. O objetivo é o de possibilitar a participação dos inscritos no processo de partilha de experiências sobre a implementação da Educação em Direitos Humanos em ambientes escolares como transformadora do cotidiano e da prática profissional. Afinal, uma prática fundada na EDH deve valorizar os profissionais da educação como agentes desse processo radical e transformador da educação brasileira.