DEMANDAS DO ATUAL PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - da Silva Junior, Samuel Vinente; Duarte, Márcia (Anais do Congresso Internacional de Educação, 2026)
O texto discute as novas demandas do Plano Nacional de Educação - PNE (2014) para o atendimento educacional especializado (AEE) de estudantes que compõem o público-alvo da educação especial. Foram utilizados os microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados evidenciam que por mais que haja avanços no campo das políticas públicas, precisa-se de mecanismos que possibilitem a efetivação do direito do acesso e permanência na escola para esses alunos. Portanto, implantar uma política decenal requer planejamento, avaliação e monitoramente referente à execução do PNE, bem como a participação efetiva dos entes federados e da sociedade civil.