AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E OS DESAFIOS FRENTE AO CONTEXTO ESCOLAR - Machado Barbosa, Tamires; Beck Scott, Juliano (Anais do Congresso Internacional de Educação, 2026)
Este trabalho aborda a temática da inclusão de pessoas com necessidades especiais no ambiente escolar, mais especificamente, as leis que regem essa prática, tendo como objetivo investigar, através de uma pesquisa documental e bibliográfica, as possibilidades e os desafios colocados a estas pessoas e aos profissionais no espaço educacional. Os resultados demonstram a importância de uma melhor compreensão das políticas públicas a fim de elucidar os direitos que pessoas com necessidades especiais possuem, e que muitas vezes desconhecem. Tal situação contribui para a pouca efetividade das políticas públicas, neste âmbito. Evidencia-se que são necessárias diversificadas ações para implantação das leis que influenciam a prática cotidiana das escolas, através da adequação do ensino e do acesso de alunos com necessidades educacionais especiais. Além disso, conclui-se que as políticas públicas e a legislação brasileira evoluíram nos últimos anos, necessitando, entretanto, de adequações práticas nas diferentes instituições que compõe a sociedade, dentre estas, a escola.