A LEI Nº 10.639 E SEUS REFLEXOS NA LITERATURA BRASILEIRA: ENFOQUES - da Silva Sá, Janaína (Anais do Congresso Internacional de Educação, 2026)
Esse trabalho tem como intuito de trazer à baila a discussão acerca de autores negros que, em seus textos literários, apresentam como foco primordial a representação de suas vivências e realidades. Assim, procura-se entendê-los como indivíduos participativos no processo da identidade cultural brasileira. Acredita-se que a aproximação desses escritores seria de grande aproveitamento, a fim de se lançar um olhar para a realidade da falsa democracia racial que ainda se vivencia hoje no Brasil e consequentemente nas escolas. Para tanto, traz-se a cena o nome da escritora Carolina Maria de Jesus, sucesso editorial no ano de 1960, com a publicação da obra Quarto de despejo, e que anos mais tarde caiu no esquecimento. Alia-se a esse intuito a discussão acerca da viabilidade da Lei 10.639/2003.