A FLEXIBILIZAÇÃO CURRICULAR PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS: POR QUE NORMATIZAR? - Moreira Gomes, Maria Lúcia; Chrysóstomo, Márcia Regina (Anais do Congresso Internacional de Educação, 2026)
O trabalho em questão pretende ser uma reflexão sobre o contexto escolar no que diz respeito ao atendimento das pessoas com necessidades específicas cujas leis nem sempre são cumpridas e algumas vezes cumpridas de forma paliativa. Com a nova proposta do Plano Nacional de Educação, com previsão de ser cumprido até o final da década iniciada em 2015, vimos mais uma vez em pauta a educação especial que, em suas estratégias de ação, pouco mudam o contexto já posto. Uma das ações no caminho do “atendimento educacional especializado” como preconiza o PNE, o Instituto Federal Fluminense dá início à execução do plano de Adequação ou Flexibilização Curricular estendendo-o para a Terminalidade Específica de forma a atender, em toda sua inteireza, os alunos que, devido a suas limitações, não conseguem alcançar a certificação requerida.